Termos de uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de uso ("Termos") são um contrato entre você e THE NORTH BROTHERS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 67.950.772/0001-65, com sede em Marechal Floriano Peixoto, 145, Letra L, Centro, Chapecó/SC, CEP 89801-501, responsável pela marca Vensy ("Vensy" ou "nós"). Eles regulam o acesso e o uso da plataforma disponível em vensy.com.br, do painel, das APIs, do widget de Web Chat, do servidor MCP e dos serviços relacionados (em conjunto, o "Serviço").

Fazem parte destes Termos o Acordo de Tratamento de Dados ("DPA"), que regula os dados que tratamos em nome do Cliente, e as condições comerciais aceitas na contratação. A Política de Privacidade e a Política de Cookies informam como tratamos dados pessoais como controladora.

Você aceita estes Termos ao criar uma conta, aceitar um convite, contratar um plano ou usar o Serviço. Se aceitar em nome de uma empresa, você declara ter poderes para representá-la, e "você" e "Cliente" passam a se referir a ela. Se não concordar, não use o Serviço.

2. Definições

• Cliente: pessoa física ou jurídica titular da assinatura e responsável pelo Workspace.
• Workspace: ambiente isolado do Cliente, com seus Usuários, canais, conversas, contatos, automações e configurações.
• Usuário: pessoa autorizada pelo Cliente a acessar o Workspace, com papel de Owner, Admin, Supervisor ou Agent.
• Contato: pessoa com quem o Cliente se comunica pelo Serviço ou cujos dados o Cliente insere na plataforma.
• Canal Oficial: canal conectado por API oficial da plataforma de terceiros, como WhatsApp Business Platform (Cloud API), Instagram e Messenger.
• Canal Não Oficial: número de WhatsApp conectado por QR Code ou código de pareamento, sem uso da API oficial da Meta.
• Conteúdo do Cliente: dados, mensagens, mídias, contatos, notas e demais informações inseridos, recebidos ou gerados no Workspace.
• Recursos de IA: funções do Serviço que usam modelos de inteligência artificial, como assistentes de atendimento, redação de campanhas e transcrição de áudios.
• Plano: modalidade de assinatura contratada, com o preço, a franquia de mensagens e as condições informadas na contratação.

3. Descrição do serviço

A Vensy é uma plataforma de atendimento e vendas para equipes. O Serviço pode incluir caixa de entrada compartilhada para WhatsApp, Instagram, Messenger e Web Chat, distribuição e transferência de conversas, CRM com funis e negócios, campanhas, automações, Recursos de IA, API pública de envio, webhooks, servidor MCP para assistentes de IA autorizados pelo Cliente, relatórios e trilha de auditoria, conforme o Plano e a disponibilidade técnica.

A Vensy não é afiliada, patrocinada nem endossada pela Meta Platforms, Inc., pelo WhatsApp ou por outras plataformas integradas. O Serviço pode ser alterado ou evoluir. Mudanças que reduzam de forma relevante uma funcionalidade contratada serão avisadas com antecedência razoável.

4. Cadastro, conta e segurança

• Para usar o Serviço é preciso ter pelo menos 18 anos, capacidade civil e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• O Cliente responde por todas as atividades realizadas no Workspace e deve manter sigilo das credenciais, chaves de API e tokens de integração. Recomendamos ativar a autenticação em dois fatores para Owners e Admins.
• Novos Usuários entram por convite, com papel e prazo de validade definidos pelo Cliente.
• O Cliente deve avisar a Vensy imediatamente sobre uso não autorizado da conta ou suspeita de incidente de segurança.

5. Usuários e papéis

O Serviço controla o acesso por papel. Cabe ao Cliente atribuir os papéis adequados e revisá-los periodicamente:

• Owner: controle total do Workspace, da cobrança e dos Usuários.
• Admin: configurações, canais, funis, automações e equipe.
• Supervisor: acompanhamento operacional e relatórios.
• Agent: atendimento das conversas atribuídas.

O Cliente responde pela conduta dos seus Usuários e pelo cumprimento destes Termos por eles.

6. Planos, teste e pagamento

• Preço e franquia: cada Plano tem mensalidade, franquia de mensagens e preço por mensagem adicional, informados na página de preços ou na contratação. Toda mensagem externa recebida e registrada no Workspace e toda mensagem enviada e aceita pelo canal contam na franquia. Créditos avulsos e recarga automática seguem as condições exibidas na compra.
• Período de teste: quando oferecido, o teste exige um meio de pagamento válido e dura o prazo informado antes da contratação, de até 7 dias. Ao final, a primeira cobrança é feita automaticamente, salvo cancelamento antes do término do teste.
• Renovação e cobrança: a assinatura é renovada automaticamente a cada ciclo e cobrada no meio de pagamento cadastrado. Os pagamentos são processados pela Stripe; a Vensy não armazena os dados completos do cartão. A nota fiscal de serviço é emitida para cada cobrança.
• Mudança de Plano: upgrades valem na hora, com cobrança proporcional. Downgrades valem a partir do ciclo seguinte.
• Reajuste: preços podem ser reajustados uma vez a cada 12 meses pela variação do IPCA, ou alterados por nova tabela mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias. Se não concordar com uma nova tabela, o Cliente pode cancelar antes de ela vigorar, sem multa.
• Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento no painel de cobrança e vale ao final do ciclo já pago, sem multa. Não há reembolso proporcional de ciclos iniciados, salvo nas hipóteses destes Termos ou da lei. Quando a contratação configurar relação de consumo, o Cliente pode desistir em até 7 dias da contratação, com devolução do valor pago (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
• Inadimplência: se um pagamento não for concluído, o Workspace entra em modo somente leitura: o Cliente continua consultando e exportando seus dados e as mensagens recebidas continuam sendo registradas, mas envios, automações, Recursos de IA, campanhas e distribuição ficam pausados até a regularização.
• Custos de terceiros: tarifas cobradas pela Meta pelo uso da WhatsApp Business Platform e custos de outras plataformas contratadas pelo Cliente são pagos por ele diretamente a esses fornecedores.

7. Canais e plataformas de terceiros

7.1. Regras gerais

WhatsApp, Instagram, Messenger e demais plataformas integradas são serviços de terceiros, regidos por seus próprios termos e políticas, que o Cliente deve cumprir. Mudanças, limites, falhas ou decisões dessas plataformas, como restrição, suspensão ou banimento de números e contas, estão fora do controle da Vensy e podem afetar o Serviço sem que isso configure descumprimento destes Termos.

7.2. Canal Oficial

No Canal Oficial de WhatsApp, o Cliente é titular da própria conta na WhatsApp Business Platform, responde perante a Meta pelo uso do número, pela aprovação de modelos de mensagem e pelo opt-in dos destinatários, e deve observar a Política do WhatsApp Business, inclusive a oferta de um caminho claro para atendimento humano quando houver automação.

7.3. Canal Não Oficial de WhatsApp

O Canal Não Oficial não usa a API oficial do WhatsApp e não é homologado, suportado ou endossado pela Meta. Os Termos de Serviço do WhatsApp restringem o uso de meios automatizados ou não autorizados e o envio de mensagens em massa, e a Meta pode considerar esse tipo de conexão contrária a eles. Por isso, a Meta pode limitar, desconectar, bloquear ou banir o número a qualquer momento e sem aviso.

Ao conectar um Canal Não Oficial, o Cliente declara ciência de que:

• Assume integralmente o risco de restrição, perda ou banimento do número e do histórico mantido pelo WhatsApp, sem direito a indenização ou abatimento pela Vensy;
• O Canal Não Oficial não tem garantia de continuidade nem de nível de serviço, e pode deixar de funcionar por mudanças técnicas do WhatsApp;
• Deve usar número dedicado à empresa, respeitar os limites de ritmo de envio aplicados pela Vensy e não tentar contorná-los;
• Ao conectar o número, o histórico recente de conversas do aparelho pode ser importado para o Workspace. O Cliente deve conectar apenas números corporativos e pode usar a função de contatos privados para impedir o registro e apagar o histórico de conversas pessoais;
• Para volume, campanhas e operações críticas, a Vensy recomenda o Canal Oficial.

7.4. Integrações, API pública e MCP

O Cliente pode conectar integrações, webhooks, chaves de API e assistentes de IA de terceiros pelo servidor MCP. Ao autorizar uma integração, o Cliente instrui a Vensy a compartilhar com ela os dados correspondentes e passa a responder pelo uso que esse terceiro faz dos dados, segundo os termos contratados diretamente com ele.

8. Recursos de inteligência artificial

• Funcionamento: os Recursos de IA enviam aos provedores de modelos apenas o necessário para gerar cada resposta, como instruções do assistente, base de conhecimento, trecho da conversa e dados do Contato usados no texto. Os provedores estão listados no Anexo III do DPA.
• Sem treinamento: a Vensy não usa o Conteúdo do Cliente para treinar modelos de IA, próprios ou de terceiros.
• Resultados podem errar: respostas geradas por IA são probabilísticas e podem conter informações imprecisas, incompletas ou inventadas. O Cliente deve configurar, testar e supervisionar seus assistentes e responde pelo conteúdo enviado aos seus Contatos.
• Transparência: o Cliente deve informar os Contatos sobre o uso de atendimento automatizado quando a lei ou a política do canal exigir, nunca negar que se trata de um assistente virtual quando perguntado e oferecer caminho para atendimento humano. Os assistentes da Vensy transferem a conversa para a equipe quando o Contato pede um humano.
• Decisões relevantes: é vedado usar os Recursos de IA para tomar, sem revisão humana, decisões que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o Contato, como concessão de crédito, emprego, saúde, seguro ou acesso a serviços essenciais.
• Consumo: o uso de Recursos de IA pode ser cobrado conforme a tabela vigente informada no painel.

9. Política de uso aceitável

O Cliente e seus Usuários não podem usar o Serviço para:

• Enviar mensagens a quem não deu opt-in ou não tem relação com o Cliente, usar listas compradas, alugadas ou coletadas sem autorização, ou insistir com quem pediu para não receber mais mensagens;
• Enviar propaganda política ou eleitoral por disparo em massa, em qualquer canal, ou qualquer comunicação em desacordo com as normas da Justiça Eleitoral;
• Spam, correntes, golpes, phishing, cobrança abusiva, publicidade enganosa ou conteúdo que se faça passar por outra pessoa ou empresa;
• Conteúdo ilícito, discurso de ódio, discriminação, assédio, ameaça, violência, exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes, ou violação de direitos de terceiros;
• Segmentar ou tratar Contatos de forma discriminatória com base em dados sensíveis, ou tratar dados pessoais sem base legal;
• Contornar limites técnicos e de ritmo, acessar sistemas sem autorização, fazer engenharia reversa, sobrecarregar a infraestrutura ou introduzir código malicioso;
• Revender, sublicenciar ou disponibilizar o Serviço a terceiros sem autorização da Vensy, salvo pelo programa oficial de revenda;
• Violar as políticas dos canais, o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD ou leis de bloqueio de telemarketing.

Nas comunicações ativas, o Cliente deve identificar a empresa remetente, respeitar os pedidos de descadastro, inclusive as palavras como "SAIR" e "PARAR" tratadas automaticamente nas campanhas, e manter prova do opt-in, apresentando-a quando solicitado pela Vensy ou por autoridade.

Para proteger titulares, canais e a plataforma, a Vensy pode limitar ou pausar preventivamente campanhas, envios ou canais com sinais de abuso, além de adotar as medidas da seção 15.

10. Denúncias e notificações

Qualquer pessoa pode denunciar uso abusivo ou ilícito do Serviço, como mensagens indesejadas, golpes ou conteúdo ilegal, pelo e-mail contato@vensy.com.br, com o assunto "Denúncia", informando o número ou perfil remetente, data e, se possível, captura da mensagem.

A Vensy analisa a denúncia, pode pedir esclarecimentos ao Cliente e, se confirmar a violação, adotar as medidas cabíveis, como pausa de envios, suspensão do canal ou encerramento da conta. O Cliente é avisado da medida e pode contestá-la, salvo quando o aviso prejudicar investigação ou houver risco grave e imediato, como em casos envolvendo crianças e adolescentes, fraude ou ameaça à vida. Pedidos de titulares sobre dados pessoais seguem a Política de Privacidade.

11. Dados do Cliente e LGPD

O Conteúdo do Cliente pertence ao Cliente. O Cliente concede à Vensy licença limitada para hospedar, processar, transmitir e exibir esse conteúdo apenas para prestar, manter e proteger o Serviço e cumprir obrigações legais.

Em relação aos dados pessoais do Conteúdo do Cliente, o Cliente é o controlador e a Vensy é a operadora, nos termos do DPA. O Cliente declara ter base legal e, quando exigido, o consentimento ou opt-in para tratar os dados dos Contatos pelo Serviço, inclusive para as transferências internacionais e os Recursos de IA que ativar, e responde perante os titulares e as autoridades pelas decisões que toma como controlador.

12. Exportação e destino dos dados

• Durante a vigência, o Cliente pode exportar contatos e negócios pelas ferramentas do painel e solicitar ao suporte cópia estruturada das conversas.
• Após o encerramento da assinatura, o Workspace fica em modo somente leitura por 60 dias para consulta e exportação.
• O Conteúdo do Cliente é eliminado em até 90 dias após o encerramento, e as cópias de segurança são sobrescritas em até 30 dias depois disso, ressalvada a guarda exigida por lei, conforme o DPA.

13. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo software, design, marcas e documentação, pertence à Vensy ou a seus licenciantes. Estes Termos concedem ao Cliente licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço durante a assinatura. Sugestões enviadas pelo Cliente podem ser usadas pela Vensy para melhorar o Serviço, sem obrigação de pagamento.

14. Disponibilidade e suporte

A Vensy emprega esforços comercialmente razoáveis para manter o Serviço disponível e seguro, mas ele pode passar por manutenções, atualizações e interrupções, inclusive por falhas de terceiros. Não há garantia contratual de disponibilidade, salvo em contrato específico. O Canal Não Oficial fica fora de qualquer compromisso de nível de serviço.

As metas de tempo de resposta e resolução configuradas no Workspace são ferramentas de gestão do Cliente e não constituem compromisso da Vensy.

15. Suspensão e encerramento

• A Vensy pode suspender, total ou parcialmente, o Serviço em caso de violação destes Termos, risco à segurança, a terceiros ou à plataforma, ordem de autoridade ou suspeita fundada de fraude. Sempre que possível, o Cliente será avisado antes e terá prazo para corrigir a situação.
• A Vensy pode encerrar os Termos por violação grave ou reiterada, ou sem motivo, com aviso prévio de 30 dias. No encerramento sem motivo, os valores pagos por período não usufruído são reembolsados proporcionalmente.
• O Cliente pode cancelar a qualquer momento, na forma da seção 6.

16. Isenção de garantias

Na extensão permitida por lei, o Serviço é fornecido no estado em que se encontra e conforme disponível. A Vensy não garante que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros, nem resultados comerciais específicos, como entrega, leitura ou resposta de mensagens. Garantias legais que não podem ser afastadas permanecem preservadas.

17. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida por lei, a Vensy não responde por lucros cessantes, perda de receita, de oportunidade ou de clientela, danos indiretos, nem por atos ou decisões de plataformas de terceiros, inclusive bloqueio ou banimento de números. A responsabilidade total da Vensy relacionada ao Serviço fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos 12 (doze) meses anteriores ao fato que a originou.

Essas limitações não se aplicam a dolo, às hipóteses em que a lei vede a limitação e às relações de consumo naquilo em que o Código de Defesa do Consumidor dispuser de outra forma. Elas também não restringem direitos que titulares de dados tenham diretamente contra qualquer das partes, nem o direito de regresso entre as partes.

18. Indenização

O Cliente indenizará a Vensy por perdas, multas, condenações e despesas razoáveis, inclusive honorários advocatícios, decorrentes do Conteúdo do Cliente, de envios sem base legal ou opt-in, da violação destes Termos, da política de uso aceitável ou das políticas dos canais, ou de reclamações de Contatos e titulares sobre decisões que cabem ao Cliente como controlador.

A Vensy indenizará o Cliente por reclamações de terceiros alegando que o Serviço, usado conforme estes Termos, viola direito de propriedade intelectual. A parte que pedir indenização deve avisar a outra em prazo razoável e permitir que ela participe da defesa.

19. Confidencialidade

Cada parte manterá em sigilo as informações não públicas recebidas da outra em razão destes Termos e as usará apenas para cumpri-los, salvo informação já pública, obtida legitimamente de terceiros ou cuja divulgação seja exigida por lei ou ordem de autoridade.

20. Alterações nos Termos

A Vensy pode atualizar estes Termos. Alterações materiais serão avisadas por e-mail ou no painel com pelo menos 30 dias de antecedência e poderão exigir novo aceite. Alterações exigidas por lei, pela regulamentação ou por segurança podem valer em prazo menor. Se não concordar com uma alteração material, o Cliente pode cancelar antes de ela vigorar, sem multa. A data no topo da página identifica a versão vigente.

21. Disposições gerais

• Comunicações ao Cliente são feitas pelo e-mail do Owner e pelo painel; à Vensy, pelos e-mails da seção 23.
• Se uma cláusula for considerada inválida, as demais continuam válidas. A tolerância com um descumprimento não significa renúncia ao direito.
• Em conflito, prevalecem: condições comerciais específicas aceitas pelo Cliente, depois o DPA em matéria de proteção de dados e, por fim, estes Termos.
• A Vensy pode ceder estes Termos em caso de reorganização societária, mantidas as condições contratadas.

22. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Chapecó/SC, sede da Vensy, para resolver controvérsias decorrentes destes Termos. Quando o Cliente for consumidor, prevalece o foro do seu domicílio.

23. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@vensy.com.br. Privacidade e proteção de dados: privacidade@vensy.com.br. THE NORTH BROTHERS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 67.950.772/0001-65, Marechal Floriano Peixoto, 145, Letra L, Centro, Chapecó/SC, CEP 89801-501.